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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 20676210620098210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b235f787551eee831c8f887f2edfb7f7a2a33531661162099df49c721911c02

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 20676210620098210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b235f787551eee831c8f887f2edfb7f7a2a33531661162099df49c721911c02. SHA-256 do comentário: 330bdf2adb8d63a80644dabcd958d72abdea70bfc0cf15ff32ca1426d3a9d5c1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2017-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2017-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2017-09-30 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2017-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2017-12-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2018-01-29 — Habeas data Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2018-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2018-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2018-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2018-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2017-09-30 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-30 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-29 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:37:45.015228393Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-07-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b235f787551eee831c8f887f2edfb7f7a2a33531661162099df49c721911c02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2018-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-20
Definitivo (TPU 246)
2018-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-29
Habeas data (TPU 448)
2017-12-11
Remessa (TPU 980)
2017-10-02
Recebimento (TPU 132)
2017-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-30
Extinção (TPU 456)
2017-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T17:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T17:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T12:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-02-18T13:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-02-19T06:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-03-10T11:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-10T11:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-03T07:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-06-10T09:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-10T11:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-13T17:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-13T17:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-06-13T17:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-27T11:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-27T12:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-04T17:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-05T11:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-07-06T06:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-08-01T13:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-12T09:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-08-12T09:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-12T11:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-15T14:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-16T17:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-08-17T06:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2016-08-19T12:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-22T15:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-26T12:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-30T14:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-31T10:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-31T11:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-13T16:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-09-14T06:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-01-17T17:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-01-18T07:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-19T09:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-01-19T14:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-01-19T17:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-01-20T06:42:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2017-04-18T07:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.