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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000086720206190234

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44f525f08dc0958aa1eb6a15841a294c175e93c81b3be0f10353711a18d5877e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-06-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-07-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-07-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-11-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:48:08.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200618143845
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44f525f08dc0958aa1eb6a15841a294c175e93c81b3be0f10353711a18d5877e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-27
Provisório (TPU 245)
2020-07-27
Arquivamento (TPU 12430)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)
2020-07-01
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-26
Reativação (TPU 849)
2020-06-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-18T14:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-06-18T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-07-21T17:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-06-26T16:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-06-29T17:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-07-01T13:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-06-18T14:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-06-23T11:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-06-25T16:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-06-25T16:38:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2020-06-26T16:55:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2020-06-29T19:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-06-29T19:06:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-07-27T08:03:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2020-07-27T08:05:29.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2020-11-20T18:35:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2020-11-20T18:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2020-11-20T18:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15273",
    "nome": "234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.