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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Suplementar — TSE 06000013320196220006

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac3b431357a45236f1d35ce03e37598f3e6a187a580239cdc51567614e6b32f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-09-18 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-10-02 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-10-13 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2020-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2020-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:18.422153421Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-10T18:45:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4ac3b431357a45236f1d35ce03e37598f3e6a187a580239cdc51567614e6b32f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar | Meios Processuais | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T18:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-10T18:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-06-10T18:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-06-10T18:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-06-12T18:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-06-12T18:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-06-15T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-06-19T17:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-19T18:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-19T18:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T11:57:30.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-06-26T11:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-26T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-06-26T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-06-27T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-06-29T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-06-29T20:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-07-01T18:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-08-04T06:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-08-05T00:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-08-05T00:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-08-06T16:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-09-02T23:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-09-02T23:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-09-15T14:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2020-09-17T15:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-09-18T00:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-09-18T00:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-09-18T17:22:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2020-09-18T17:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-10-02T15:59:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2020-10-02T15:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-10-13T15:02:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  34. 2020-10-13T17:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-10-13T17:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-10-14T17:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-10-15T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-10-15T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-10-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-10-20T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.