Embargos de Declaração Cível — Aposentadoria por Invalidez Acidentária — TJPR 00835284420158160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dbea8f245027ad9d6e2db716b0b0d27092c15b225bb0a460dbcd5ec8ef5809a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-06-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-06-09 relativo a «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-17 no assunto oficial «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-06-09
- Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2015-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T18:37:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-01-27T18:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-17T20:07:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-17T20:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00065442020218160075 — Embargos de Declaração Cível · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ
- TJPR — 00054477420258160000 — Agravo de Instrumento · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento
- STJ — 00004364320128160025 — Recurso Especial · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJPR — 00311464020208160001 — Embargos de Declaração Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ
- TJGO — 00199769020168090006 — Cumprimento de sentença · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ / 1ª Vara Cível
- TJRR — 08014613020208230010 — Cumprimento de sentença · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ / 5ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08014656720208230010 — Cumprimento de sentença · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004313120218172950 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ / PRESIDÃNCIA