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TRE-PB — 06000171220246150004

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e72a0de8a833574af739d5f04e1ccdab0ed82f89914577504d239d91f4d2ebf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04: Definitivo (TPU 246)
2024-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02: Publicação (TPU 92)
2024-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-02: Petição (TPU 85)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-03T09:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T14:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-25T08:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-26T14:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-26T16:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-02T08:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T10:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-19T10:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-19T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T12:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-17T19:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-07T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-07T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T09:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-07T09:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-16T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T16:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T16:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T12:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T17:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-24T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T08:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T18:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T13:25:08.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-10-01T15:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-10-02T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2024-10-02T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120920206130255 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
TSE — 06001132320206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000377320206090080 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-GO — 06000377420206090015 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000377220246090132 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MG — 06000121120246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
TRE-MG — 06000121320246130079 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 79ª Zona Eleitoral - Cataguases
TRE-MT — 06003179520206110045 — Filiação Partidária · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 45ª Zona Eleitoral