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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000166120206150038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc6985128e7d903bb821db576ff861db64071d5abb1a3607028645239d14bf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-09-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-16
Petição (TPU 85)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T14:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  2. 2020-06-30T15:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  3. 2020-07-24T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  4. 2020-08-26T17:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  5. 2020-08-28T08:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  6. 2020-09-16T11:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  7. 2020-07-29T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-07T11:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-07T11:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  10. 2020-08-07T11:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  11. 2020-08-08T02:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  12. 2020-08-10T00:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  13. 2020-08-15T03:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  14. 2020-08-15T03:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  15. 2020-08-15T03:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  16. 2020-08-15T03:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  17. 2020-08-15T03:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  18. 2020-08-15T03:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  19. 2020-08-25T02:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  20. 2020-08-25T02:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  21. 2020-09-01T12:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  22. 2020-09-01T12:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  23. 2020-09-01T12:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  24. 2020-09-02T01:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  25. 2020-09-02T01:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  26. 2020-09-09T04:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  27. 2020-09-09T04:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  28. 2020-09-09T04:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  29. 2020-09-09T04:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  30. 2020-09-09T04:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  31. 2020-11-23T08:02:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  32. 2020-06-30T14:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  33. 2020-07-24T10:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  34. 2020-09-01T12:30:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  35. 2020-11-23T08:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  36. 2020-11-23T08:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.