Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00000229320148250067

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2171a8133eeb8459439551380724c753db3c6928d73b890f12e1d27c763e2ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000229320148250067 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTA ROSA DE LIMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Juntada”, em 2018-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b2171a8133eeb8459439551380724c753db3c6928d73b890f12e1d27c763e2ca. SHA-256 do comentário: 9e5e7aefd908fb7ad0a42f042f0824d599ba8fad853c7213640868c67795d6ae.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2014-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2015-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-10-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:37:57.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2171a8133eeb8459439551380724c753db3c6928d73b890f12e1d27c763e2ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2018-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-09
Juntada (TPU 67)
2018-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-15
Documento (TPU 581)
2015-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T08:15:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-06-03T09:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-19T13:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-15T09:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-08T11:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-31T09:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-31T09:46:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-27T10:00:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-16T15:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-16T20:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-16T20:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-16T20:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-16T20:39:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-16T20:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-02-10T08:44:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-23T09:06:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-01-14T10:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-10-23T09:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-21T11:53:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-10-01T09:17:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-09-29T10:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-09-16T11:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-09-03T12:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-08-29T13:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-07-30T12:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-03-24T11:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-02-20T22:03:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-02-13T10:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-10-09T10:26:19.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2018-10-02T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-12-18T10:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-07-21T11:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-07-21T11:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-06-15T10:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-05-19T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-05-14T09:09:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  37. 2015-05-11T10:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-09T13:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-31T14:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-31T09:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.