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TRE-PB — 06000166120236150004

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2a3cd0baa540382433b6cceaa5f32a97cfd36c1da7b95f5974811cd51d55be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01: Definitivo (TPU 246)
2024-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-03: Petição (TPU 85)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21: Publicação (TPU 92)
2024-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18: Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-02T11:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T17:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T08:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T23:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T08:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-14T01:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-28T14:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T09:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T15:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-04T14:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T16:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-22T10:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T11:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T13:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T13:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T15:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-21T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T13:55:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T11:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T10:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T10:44:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-09-20T08:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-09-20T08:27:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2024-01-16T11:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-16T11:47:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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```

2024-05-23T14:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-05-23T14:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2024-06-18T12:59:16.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-06-18T12:59:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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  }
}
```

2024-08-01T13:55:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-01T13:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001173220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PA — 00000037120176140062 — Carta Precatória Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL