TRT24 — 00240011120215240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bda9fc3c8d1fd7c58bb8dcfdcf90ca39558503271d80d8a997ee83e206ce5ce
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Acúmulo de Função | Correção Monetária | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas
- 2021-01-04T16:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-04T18:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-04T18:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-06T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-06T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-18T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-01T14:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T16:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-09T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-09T16:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2021-04-12T13:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-13T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-13T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-28T20:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-04-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-31T21:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-31T21:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-02T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-02T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-02T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-24T15:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-21T16:33:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-07-21T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-21T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-21T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-23T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-23T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-23T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-23T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-31T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-31T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23T14:29:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-08-23T14:29:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-08-24T14:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-04T18:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-21T17:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-23T14:29:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-17T13:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17T13:53:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT14 — 00002085620265140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT4 — 00001244220145040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000351320265140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000067620245230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-03 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000059220245230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-03 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000067720245230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-03 · 4 referência(s) em comum
- TRT2 — 00000684520105020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 4 referência(s) em comum
- TRT4 — 00001195020135040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada