Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00023622020014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e590e3ee4edb4900ea3cb4fd89fd7fe7a0a8ca123a0c0c5a5c87efb74de5005
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-12-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2001-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2002-05-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2002-07-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2003-03-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2003-10-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2003-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2003-12-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2003-12-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2004-01-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2004-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2004-01-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2004-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2004-02-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-10-15 para o assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-01-29 no assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-06 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2003-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:13:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-29T20:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-29T20:55:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-10-14T13:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-03-25T13:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-23T15:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-05-03T10:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-12-18T16:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-12-06T18:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-02-17T16:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-17T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-29T20:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-10T15:41:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-09T15:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-29T15:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-24T14:51:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-10-15T12:29:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-08-18T10:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-24T17:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-23T13:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-07T12:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-25T14:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-31T10:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-22T17:00:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-12T08:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-15T11:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-02-25T18:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-11T20:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00028174820024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00028738120024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00028154920004047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJTO — 00009935520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00001828120118120004 — Cumprimento de sentença · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara
- TJPE — 00000244520038170690 — Execução Fiscal · 2003-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM