Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00023622020014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e590e3ee4edb4900ea3cb4fd89fd7fe7a0a8ca123a0c0c5a5c87efb74de5005

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2001-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2002-05-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2002-07-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2003-03-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2003-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2003-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2003-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2003-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2004-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2004-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2004-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2004-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2004-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-10-15 para o assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-01-29 no assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-06 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-02-17
Recebimento (TPU 132)
2004-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-01-29
Remessa (TPU 123)
2003-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T16:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:13:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-01-29T20:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  5. 2004-01-29T20:55:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-10-14T13:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2003-03-25T13:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2002-07-23T15:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-05-03T10:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2001-12-18T16:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2001-12-06T18:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2004-02-17T16:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2004-02-17T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-01-29T20:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2003-12-10T15:41:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2003-12-09T15:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2003-11-29T15:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2003-10-24T14:51:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  20. 2003-10-15T12:29:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2003-08-18T10:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2003-07-24T17:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-06-23T13:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2003-05-07T12:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-03-25T14:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-07-31T10:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-07-22T17:00:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2002-06-12T08:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-03-15T11:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2002-02-25T18:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-01-11T20:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.