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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000090920206190216

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1d48fe5a8a13a8838226205870e3bcf72d3fe51618f0766b250127d1357eab3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14
Definitivo (TPU 246)
2021-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Reativação (TPU 849)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T20:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-02-05T20:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-12-12T19:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-03-12T16:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-02-05T20:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-03-10T21:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-03-10T21:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-03-12T16:18:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-01-14T15:16:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-01-14T15:17:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-01-14T15:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.