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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000089120246170037

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1d6d5666bb272ac038a093259a5d517a95e352e3e4622073c7eb42c999d387

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2024-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2024-04-29 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-15 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-05-17 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-23
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-12T13:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-24T11:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-24T13:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-15T09:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-24T11:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-04-24T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-04-25T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-04-29T08:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-15T11:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-15T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-15T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-15T11:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-15T12:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-16T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-16T01:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-16T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-17T12:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-21T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-21T03:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-21T03:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-21T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-23T10:59:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-23T12:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-04-12T13:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-24T11:09:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-04-24T11:11:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-04-25T13:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-04-25T13:45:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-05-15T10:36:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-05-15T10:36:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-05-23T12:22:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-05-23T12:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.