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TRE-ES — 06000275120246080004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9925a684c7bb43cc27b7a28a71a57b51f2dea6e89932735f8b85f62f9d3dcf7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28
Conclusão (TPU 51)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T09:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
    }
  ],
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  2. 2024-05-13T15:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-17T13:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-28T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-05-10T09:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-10T09:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-14T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-14T17:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-05-14T17:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-17T12:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  11. 2024-05-20T13:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-20T13:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-05-20T13:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-20T20:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  15. 2024-05-21T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-21T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-05-25T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-25T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-05-25T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-05-28T11:56:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2024-05-28T17:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-10T09:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-05-14T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-14T12:17:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-05-20T13:24:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
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  26. 2024-05-20T13:25:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-05-28T16:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-05-28T16:22:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-05-28T17:28:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  30. 2024-05-28T17:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.