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TRE-SP — 06000030720256260127

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb71b640a583fe76abedc142db30cdd763c4be2136163fc11bb7f66141b2004

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-20 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10
Definitivo (TPU 246)
2025-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-10
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Publicação (TPU 92)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Petição (TPU 85)
2025-04-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-02
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-20T16:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-03-21T12:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-20T16:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-03-21T12:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-03-31T12:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-03-31T14:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-04-02T16:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-02T16:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-04-02T16:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-04T01:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2025-04-04T01:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2025-04-09T10:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-04-10T02:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-04-10T14:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2025-04-10T14:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-03-20T16:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2025-03-21T14:01:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2025-03-21T14:02:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2025-04-02T16:30:09.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  23. 2025-04-02T16:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-04-03T18:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2025-04-10T14:31:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2025-04-10T14:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.