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TRE-RN — 06000104020246200017

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79c796d07d4b8f7cbda17ac00306e0194726523969943b9d9bc46d40db0223fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Publicação (TPU 92)
2024-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15: Procedência (TPU 219)
2024-04-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-04T16:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T09:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T09:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T09:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-11T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-11T10:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T12:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T13:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T13:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-02T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-02T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T09:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-06T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-04-09T14:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-15T09:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-15T09:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-15T09:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-16T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-20T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-04-24T14:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-24T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T16:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-07T09:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-03-07T09:05:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T03:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-04-15T08:59:18.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T08:59:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-24T10:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-24T14:12:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-04-24T14:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000326020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ