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TRE-AM — 06000056220266040059

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e320fd3cc26218b99b64d6e95c2a15183e16a851fb116ed8b6a2788caa7a393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-08 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-19
Petição (TPU 85)
2026-04-16
Publicação (TPU 92)
2026-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-08T09:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-04-09T09:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-14T17:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-19T18:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2026-04-24T09:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-04-24T09:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2026-04-15T13:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-16T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2026-04-24T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2026-04-08T09:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2026-04-09T09:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-04-14T16:32:08.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-14T16:32:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-14T17:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2026-04-14T17:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-04-14T17:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-04-24T09:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-04-24T09:43:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.