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TRE-AM — 06000051120206040047

Classe: Petição CívelOrgao: 47 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 780ad071c2afc63bd1401f3cfafea572ec36dc5027c7cfb25989141b49ad26b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16: Publicação (TPU 92)
2020-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-14: Petição (TPU 85)
2020-06-14: Petição (TPU 85)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-18T11:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-03-30T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-26T15:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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2020-05-29T17:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
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2020-05-30T08:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
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2020-06-14T13:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-14T13:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-04T12:22:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T00:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-15T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-23T05:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-23T05:23:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-16T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-16T02:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-16T11:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-18T11:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-04-30T15:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-05-14T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-14T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-28T13:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-28T16:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-30T08:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-07T16:34:14.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-08T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-08T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-08T14:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-08T14:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-16T11:03:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-16T11:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS