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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenizado - Efeitos — TRT3 00000182020115030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1879ae59cefa158ac443f0645cff550d6e58bfe5f97b1aa6d69c5190f0db06cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000182020115030004 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenizado - Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 157 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2023-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1879ae59cefa158ac443f0645cff550d6e58bfe5f97b1aa6d69c5190f0db06cb. SHA-256 do comentário: 9e424388fc73f010dbc01fc034169aa6de0dc0000ccabfb1c8436fcb6b368a0e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2012-03-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2012-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2012-05-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2013-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2013-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2019-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2019-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2019-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2023-05-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-23 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:35:54.067576104Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1879ae59cefa158ac443f0645cff550d6e58bfe5f97b1aa6d69c5190f0db06cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21
Publicação (TPU 92)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21
Publicação (TPU 92)
2022-06-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-02T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-07-02T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-06-21T01:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-06-21T01:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-06-21T01:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-06-21T01:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-06-19T17:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-19T17:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-06-17T12:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2019-06-08T10:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-06-06T00:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-04-23T04:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-04-23T04:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-04-18T20:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-04-16T12:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-04-16T11:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-04-16T10:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2019-03-16T03:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-03-16T03:26:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-03-13T07:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2018-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-09-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  35. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.