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TJAP — 00002753820218030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c3fe1c390cd8a0fa9d1359490779c76e54cda6c51dea806f245d80256ba9b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-13 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25: Definitivo (TPU 246)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-26: Recebimento (TPU 132)
2025-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19: Remessa (TPU 123)
2025-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-30: Improcedência (TPU 220)
2025-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-13T21:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T12:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T21:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-15T11:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T10:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-05-08T16:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T15:35:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T12:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T09:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T09:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-14T15:26:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T08:26:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-25T15:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T09:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T14:09:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-13T13:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "6155",
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2024-07-17T15:18:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-07-17T15:21:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2024-08-05T08:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:47:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6155",
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2024-09-10T12:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "6155",
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2024-12-10T10:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2024-12-10T14:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2025-01-22T15:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2025-02-10T15:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2025-02-19T12:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-16T12:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-03-16T17:26:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-26T21:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

2021-04-08T21:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2021-04-08T21:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-04-09T10:03:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-04-15T11:55:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-04-15T11:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

2021-04-16T23:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2021-04-27T17:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2022-05-31T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

2022-06-27T12:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189449420188090195 — Execução da Pena · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Judicial
TJPI — 00001817820208180048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJRN — 00080988020088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003214220188140033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE MUANÁ
TJMG — 00058782220218130295 — Recurso Especial · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003174020098140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJRN — 00078921820068200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 5ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002205420258120020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Criminal