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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00000396120158250046

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 0 JAPOATÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3825f5ea7118129f8800ba148481488153daea42d6d669564f359f3ae21de40a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000396120158250046 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 JAPOATÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3825f5ea7118129f8800ba148481488153daea42d6d669564f359f3ae21de40a. SHA-256 do comentário: 6d66a2a7f09ccfa6a5fe5d176c910be345b655d37bc065b195e06228d24ac2ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-05-28 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:12:03.477000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150130120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3825f5ea7118129f8800ba148481488153daea42d6d669564f359f3ae21de40a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-28
Desistência (TPU 463)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Petição (TPU 85)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-04
Decisão (TPU 3)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-13T12:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-05T14:33:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-18T13:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-06-18T13:30:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-05-28T10:01:08.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  6. 2015-05-18T13:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-10T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-04-07T10:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-17T11:01:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-04T12:42:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-02-03T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-30T10:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.