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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00390582020128250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af307a624d5f6759d902b487c02aa9ca4be162f349233d7d87824d4ac5f875f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00390582020128250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2af307a624d5f6759d902b487c02aa9ca4be162f349233d7d87824d4ac5f875f. SHA-256 do comentário: 41ff117cd85c35df5953a6cfb2a55fbd97532d60d1bfbb9a375d806e4c50091d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2013-01-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2013-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2013-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2013-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2013-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-01-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-07 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:32:45.346000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121017120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2af307a624d5f6759d902b487c02aa9ca4be162f349233d7d87824d4ac5f875f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2015-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-29T11:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-07-30T09:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-20T10:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-25T11:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-12T08:15:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-15T10:12:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-14T08:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-04T09:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-06-25T07:21:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-29T12:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-09T08:28:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-05-08T08:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-23T09:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-09T10:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-03-06T08:52:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-01-31T08:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-01-16T09:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-12-10T12:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-11-16T07:07:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-07-21T08:31:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-07-21T08:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-02-14T08:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-01-30T08:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-01-27T08:34:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8327",
    "nome": "1ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2013-09-23T10:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-23T09:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-08-30T07:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-06-13T09:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-06-05T09:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-06-05T08:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-06-04T13:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-05-24T09:00:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-05-09T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-09T11:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-05-09T08:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-06T08:55:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-04-23T09:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-04-22T08:28:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-04-09T10:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-01-10T08:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.