Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJBA 01491626120178050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15c7c868266ff37674a5695c66dfeb42b3416f561c92f356d4e1ecf2e6c6a034
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2020-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2020-06-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-06-22 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-06-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2020-07-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2020-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T01:23:20.438000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171025153408
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15c7c868266ff37674a5695c66dfeb42b3416f561c92f356d4e1ecf2e6c6a034
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2020-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-25T15:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-10-25T15:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-10-25T15:34:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-10-25T15:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-10-25T16:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-10-25T16:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-11-11T01:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-11-11T01:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-11-11T01:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-11-23T16:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T14:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T14:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T16:18:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T16:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-05T18:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-12T17:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-12T17:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2017-12-18T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-01-23T05:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-01-31T11:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-02-26T17:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-02-26T17:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-02-26T17:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-02-27T14:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-05-09T17:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-05-09T17:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-05-22T01:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-04T17:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-04T17:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-04T17:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-04T17:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-04T17:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-04T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-06T14:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-07T13:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-06-19T16:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } } - 2018-08-22T10:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7843", "nome": "6ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE VESPERTINO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 01858131920228050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJPB — 00007144620198150051 — Inquérito Policial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJSP — 00007067120108260118 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CANANEIA
- TJBA — 00355715320198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00984864120198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJRJ — 00113323620098190036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL
- TJRS — 50158357220198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50075242420218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí