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TRE-PE — 06000094520236170091

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b75a133fa242d944a71557f2ace22568570110f4c8e4caf11db922b5febf70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30: Definitivo (TPU 246)
2023-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-30: Documento (TPU 581)
2023-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-11-21: Petição (TPU 85)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-31T11:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-06-20T14:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T10:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2023-06-20T14:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T12:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T12:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T09:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-12T04:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-13T11:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-14T11:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T09:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T13:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T13:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T13:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T09:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T10:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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2023-11-22T02:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-22T02:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T04:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T14:25:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T15:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T11:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T07:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T07:26:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-11-21T09:04:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-30T15:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T15:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TSE — 06004841020246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TSE — 06004892420206140087 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-SC — 06000459020236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000071020226130257 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista