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TRF4 — 00025556920004047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5190715e9ad0ec119580bec332c4139ec4c937b242478973db9864b7d046b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-23 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-09: Recebimento (TPU 977)
2012-04-09: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2012-04-09: Petição (TPU 85)
2012-04-09: Petição (TPU 85)
2012-04-09: Documento (TPU 581)
2012-02-16: Remessa (TPU 123)
2012-02-14: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-07: Recebimento (TPU 977)
2012-02-07: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Ver outros registros do assunto TPU 10123

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-09T18:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T17:57:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T17:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2012-02-16T15:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T18:05:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-02-07T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T17:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2012-01-26T16:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T16:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-20T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T12:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T12:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-28T15:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-25T13:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-10-14T15:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T13:42:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2011-08-02T13:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-01T13:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2009-11-20T18:43:41.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2007-04-03T14:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-02-13T15:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-13T15:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-13T15:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-12-12T19:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-29T20:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-10T20:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-31T14:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2006-10-27T16:10:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2006-09-27T11:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
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  ]
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2006-08-22T15:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-08-10T11:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-08-09T16:08:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

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2006-08-09T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-07T14:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-03T19:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-07-04T14:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-04T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-07-03T13:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-12T15:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2006-06-09T10:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002281820074013701 — Cumprimento de sentença · 2006-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 01ª Imperatriz
TRF6 — 00000684920194013805 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00003706320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 04946757919804047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1980-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 05466174819834047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1983-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 03249556619704047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1970-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPE — 00000266919988170470 — Desapropriação · 1998-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TRF1 — 00002069519864013700 — Desapropriação · 1986-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 08ª - São Luís