Wiki Jurídica

Apuração de Eleição — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 06000094020266110048

Classe: Apuração de EleiçãoÓrgão: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455f5756920532770c8117d9ff05a9b880ec95f5bf365cf021f95c785798f647

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000094020266110048 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional | Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “48ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 455f5756920532770c8117d9ff05a9b880ec95f5bf365cf021f95c785798f647. SHA-256 do comentário: a1e322264158a04000a0e0403e58fe93ce595a117ecfb65e4f479817fad46e12.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-07-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T19:34:33.397000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260611084429
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 455f5756920532770c8117d9ff05a9b880ec95f5bf365cf021f95c785798f647

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-11 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional | Apuração/Totalização de Votos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-11T08:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-06-11T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-08-04T08:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-08-04T09:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-08-04T13:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-08-13T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-08-31T10:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-08-31T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-08-31T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-08-31T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-08-31T17:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-06-11T08:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-07-09T08:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-09T08:09:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16374",
    "nome": "48ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.