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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000186520115030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4abb143126b55a39af2fe0e297a61da82d5464150c4e55b1815a4be49dc13f85

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000186520115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4abb143126b55a39af2fe0e297a61da82d5464150c4e55b1815a4be49dc13f85. SHA-256 do comentário: e182236c2cc4a13753cf3c3a02ba71dac715545146c23a042ec0eb404d38702c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-05-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2011-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2015-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-05-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2018-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-04 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-04 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:05.537524430Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4abb143126b55a39af2fe0e297a61da82d5464150c4e55b1815a4be49dc13f85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Recebimento (TPU 977)
2018-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-25
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  33. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.