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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MG 00000632920156130131

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 131ª Zona Eleitoral - IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8083dbb22da0793a839d075176b471b83dc5a1d4f9180b2ba60bde46c1525304

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2015-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-28 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2015-11-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2016-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2023-03-28 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2023-06-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2025-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2026-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2026-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-07-22 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-10-28 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:10:06.870000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150513160628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8083dbb22da0793a839d075176b471b83dc5a1d4f9180b2ba60bde46c1525304

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-08
Conclusão (TPU 51)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-12
Documento (TPU 581)
2025-09-12
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T16:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  2. 2015-06-22T18:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  3. 2015-07-29T16:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  4. 2015-10-23T12:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  5. 2016-01-08T15:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  6. 2018-06-13T18:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  7. 2018-09-10T16:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  8. 2022-06-20T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  9. 2026-05-08T17:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  10. 2015-06-30T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  11. 2015-08-14T16:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  12. 2015-08-18T18:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  13. 2015-08-20T16:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  14. 2015-08-20T16:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  15. 2015-09-04T15:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  16. 2015-09-25T17:12:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  17. 2015-09-25T17:12:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  18. 2015-10-02T16:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  19. 2015-10-06T13:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  20. 2015-10-08T17:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  21. 2015-10-29T15:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  22. 2015-10-29T18:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  23. 2015-11-03T17:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  24. 2015-11-03T17:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  25. 2015-11-03T17:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  26. 2015-11-13T18:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  27. 2015-12-04T14:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  28. 2015-12-09T13:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  29. 2018-09-10T16:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  30. 2018-09-19T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  31. 2018-11-07T16:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  32. 2019-01-09T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  33. 2019-02-15T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  34. 2019-03-18T14:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  35. 2019-04-09T16:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  36. 2019-06-10T14:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  37. 2019-07-02T17:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  38. 2019-08-21T11:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  39. 2019-09-09T16:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}
  40. 2019-10-09T14:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15799",
    "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.