TRE-RR — 06002715420246230006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59486f3ebb8de0ec4c294d5a0b69b502659f7d42f5a5b4e55dfdf235c985d570
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas
- 2024-09-07T16:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T17:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-06T12:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T15:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T15:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T08:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T08:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T17:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T13:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-14T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-20T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-20T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-20T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-24T12:38:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T16:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T15:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T15:42:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T08:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T23:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T13:23:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T13:23:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-14T19:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-25T10:54:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-25T10:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 06000413120206050013 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003111420246160044 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003171420246150023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006647420206270016 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003092720246200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06003506720246040004 — Representação · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000686320246190084 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000694820246190084 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum