Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000089520266190092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8a503ed77079de3033493639adf189a0d6a4daa48005c8e646f321a343413c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-12 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-10 — Petição; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-30 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-09-30 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-10-01 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-10-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-09-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T10:00:11.491000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260305153943
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a8a503ed77079de3033493639adf189a0d6a4daa48005c8e646f321a343413c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-01
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-30
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2026-09-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-05T15:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-03-23T15:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-05-28T13:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-17T13:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-22T15:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-28T17:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-03-19T17:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-04-07T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-05-11T19:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-11T11:50:11.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-11T12:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-12T11:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-12T11:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-19T15:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-23T16:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-07-10T12:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-07-10T18:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-07-24T20:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-22T15:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-05T12:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-28T17:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T16:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T16:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T18:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T18:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-10-01T01:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-03-05T15:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-03-27T14:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-03-27T14:28:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-06-11T11:55:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-20T17:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-20T17:37:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-24T14:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-08-24T14:55:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T16:04:24.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T16:04:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-09-30T17:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-10-01T01:01:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } } - 2026-10-06T00:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000089520266190092 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4a8a503ed77079de3033493639adf189a0d6a4daa48005c8e646f321a343413c. SHA-256 do comentário:e22fda9a154d30b44e9bda64633998e62f0b3b4cfb450ea08334e1b0f0a24166.