Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00002036620138250023

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 0 TELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002036620138250023 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 TELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8. SHA-256 do comentário: 767813ed4fb641c274ca9cd6f20aa0d964f68d78bdeb02bc33d5d96e0e2bb35d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:30:17.945000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131101120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4755a11da701901079bf6ccf863d45dc91bdf40394f73d9dc30993544a0b60a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-01 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-22
Documento (TPU 581)
2014-10-14
Documento (TPU 581)
2014-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Decisão (TPU 3)
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-09-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-27T08:18:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-10-31T12:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-13T15:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-17T13:20:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-30T11:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-16T13:04:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-15T12:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-10T13:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-12-18T12:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-06T11:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-15T14:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-10-23T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-10-22T13:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-10-22T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-14T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-10-02T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-26T11:27:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-09-17T13:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-17T13:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-10T13:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-09-10T13:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-06-17T11:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-05-15T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-05-15T12:58:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78792",
    "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  25. 2014-05-15T12:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-21T09:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-12-06T09:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-28T11:13:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-11-01T10:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-01T09:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.