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Procedimento do Juizado Especial Cível — Parcelas de benefício não pagas — TRF5 05082558820194058101

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Rel. 1ª TR/CEGrau: TRUData de ajuizamento: 2021-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e9dcb8cebbb074b56d0e21a0993c478ef021239b5d6fafb898d96002849b269

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05082558820194058101 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Parcelas de benefício não pagas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rel. 1ª TR/CE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7e9dcb8cebbb074b56d0e21a0993c478ef021239b5d6fafb898d96002849b269. SHA-256 do comentário: 8cca192acdfe8fbc9bc6af071de841e7b60660a45ade63bcca555f96f2cdfe2a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-07 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-23 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-23 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-24 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-17T18:49:13.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210625000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e9dcb8cebbb074b56d0e21a0993c478ef021239b5d6fafb898d96002849b269

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-25 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-24
Provimento (TPU 237)
2021-09-23
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-23
Despacho (TPU 11009)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-17
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-08-09
Publicação (TPU 92)
2021-08-07
Redistribuição (TPU 36)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-25T16:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-07-01T17:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2021-08-07T16:26:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2021-08-09T15:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-08-17T17:22:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2021-08-30T11:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-09-23T11:50:21.000Z — Despacho (TPU 11009)
  8. 2021-09-23T11:50:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-09-24T17:22:25.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2021-09-27T12:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-11-11T09:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.