TRT15 — 00001671520135150100

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de AssisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2de010491f6e72f01c3389dbb8a72c105c67b2bd75c5d55761a0635e60b61a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  3. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  5. 2013-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  6. 2013-04-12T15:05:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  7. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  8. 2013-08-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  9. 2013-08-20T15:06:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  10. 2013-12-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  11. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  12. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  13. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  14. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  15. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  16. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  17. 2015-10-13T18:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  18. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  19. 2016-09-01T01:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  20. 2016-09-01T01:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  21. 2016-10-04T00:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  22. 2017-09-29T13:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  23. 2017-10-03T01:20:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  24. 2017-10-03T01:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  25. 2017-10-03T01:20:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  26. 2017-10-03T01:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  27. 2018-07-26T17:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  28. 2018-08-08T14:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  29. 2018-08-08T14:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  30. 2018-09-15T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  31. 2019-05-20T13:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  32. 2019-05-23T15:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  33. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  34. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  35. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  36. 2019-12-18T13:44:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  37. 2019-12-19T14:49:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  38. 2020-01-09T16:08:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  39. 2020-01-28T18:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  40. 2020-01-28T18:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  41. 2020-01-28T18:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  42. 2020-01-31T00:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  43. 2020-01-31T00:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  44. 2020-03-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  45. 2020-03-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  46. 2020-03-10T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  47. 2025-12-03T08:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  48. 2025-12-03T08:23:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  49. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  50. 2015-10-13T18:06:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  51. 2015-10-14T12:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  52. 2016-06-02T13:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  53. 2017-10-02T09:26:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  54. 2017-10-02T11:38:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  55. 2018-07-31T10:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  56. 2018-07-31T17:00:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  57. 2019-05-20T14:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  58. 2019-05-23T15:19:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  59. 2019-05-23T15:29:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  60. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  61. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  62. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  63. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  64. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  65. 2019-12-17T10:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  66. 2020-01-28T18:18:21.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  67. 2020-01-28T18:21:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  68. 2020-01-29T08:07:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  69. 2025-12-03T08:21:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  70. 2025-12-03T08:23:27.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }
  71. 2025-12-03T08:23:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18892",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Assis"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica