Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06000301320226270015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca6f9366ce328427df7ce2d0ef8497b3d226fdd919d9ec9541f7bf052062de5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-16 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-06-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-06-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-06-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-06-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-06-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-26 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:05:28.435000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220916124041
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ca6f9366ce328427df7ce2d0ef8497b3d226fdd919d9ec9541f7bf052062de5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-06-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-06-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-16
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-16T12:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-05-24T11:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-14T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-14T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-17T23:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-17T23:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-25T06:12:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-17T15:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-17T15:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-18T01:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-25T05:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-31T07:23:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-31T07:23:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-31T07:23:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-05-11T15:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-16T15:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-16T15:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-16T15:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-17T01:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-19T03:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-23T03:56:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-23T03:56:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-23T03:56:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-26T19:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-09-16T12:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-09-16T12:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-09-29T11:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-24T15:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-24T15:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-24T15:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-24T15:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2022-10-24T15:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-01-17T15:22:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-05-11T15:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-05-19T16:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-16T15:41:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-16T15:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-16T16:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-26T19:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2023-06-26T19:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06010492520246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06000821020256270013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-RN — 06005761620246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06005747020246270034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RN — 06005700920246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005753120246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06006851520246080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06007074520246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 1 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000301320226270015 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3ca6f9366ce328427df7ce2d0ef8497b3d226fdd919d9ec9541f7bf052062de5. SHA-256 do comentário:4975918359722326fd9ec329196e377edb82994ee50ac5392d0a45394a52aaed.