TRE-SP — 06000029720216260018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2508db588a45e8d85b946d20b17a0ffa8a51ba887d0a08f8e744689f3079446
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-02T18:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14725", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL" } } - 2022-02-07T14:17:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14725", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL" } } - 2022-02-07T15:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14725", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000031120236260019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- TRE-SP — 06000213320236260148 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO
- TRE-RJ — 06000656620226190056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-RO — 06000153220246220009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000127320236260406 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- TRE-RJ — 06000849120256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-CE — 06001243220256060017 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000027720266130182 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas