TJPE — 00000051820208170860
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eeff9c6e5388490e5bf93474d9321d06fdd8823c4d67ff5f6c1e58cb3ae7c25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Admonitória (TPU 12739)
- 2020-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Admonitória (TPU 12739)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Livramento condicional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T16:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-13T10:07:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-01-13T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-22T08:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-28T13:48:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-05-21T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-21T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-08T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-17T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30T11:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003861920238260521 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPE — 00000268520208170280 — Execução da Pena · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TRF6 — 00000397520194013812 — Inquérito Policial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 2A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- TJPE — 00000277320188170140 — Carta Precatória Criminal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPE — 00000276720218170690 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJMT — 00002775020178110030 — Execução da Pena · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- STJ — 00003515220188150000 — Recurso Especial · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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