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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00000185120155030013

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e9422955c1b4b55113f48cce7ffc2c53ec2b76132ad15cedb09006b97870e8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000185120155030013 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 44e9422955c1b4b55113f48cce7ffc2c53ec2b76132ad15cedb09006b97870e8. SHA-256 do comentário: 6e86a743c15cdb0394bc4e0c694d79e1af457ebea73b4b62c1d82c51572b47cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-02-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-03-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-04-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:07.077965983Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44e9422955c1b4b55113f48cce7ffc2c53ec2b76132ad15cedb09006b97870e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2015-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-10
Recebimento (TPU 977)
2015-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Petição (TPU 85)
2015-08-20
Petição (TPU 85)
2015-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Remessa (TPU 123)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Atos executórios | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.