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TRE-BA — 06000011920246050010

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84926168bb060fdd31173215a57253eed7ef6722f1c2874b23f9950fd7d57fa8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Definitivo (TPU 246)
2024-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Petição (TPU 85)
2024-01-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-29: Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T18:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-17T18:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T17:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T16:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T17:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-01-23T15:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T15:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-23T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-23T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T14:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T14:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-29T14:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-29T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-29T14:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T14:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T14:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-30T19:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T18:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T13:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T15:23:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-24T01:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T01:00:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-01-29T14:11:30.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-01-29T14:12:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-01-30T01:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
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  }
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2024-01-30T01:00:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-30T19:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-01-30T19:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000498620216050008 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000216320206050070 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004947620236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000500620226050180 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000389520206090003 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000393320236090017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
TRE-GO — 06000390820216090145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SC — 06000455520256240016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL