TRF4 — 00026052720024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3832c6e74fc17d9828979039bba419e909102206e9e3bd25c6007dad4de691ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-01 a 2023-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-01
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2019-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2019-02-01T17:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-12-15T18:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-07T15:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T17:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06T16:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-20T15:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T18:20:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:40:35.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T16:42:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:03:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:21:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-13T19:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-30T15:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-04T15:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-13T17:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-03T10:47:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-27T20:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-09T15:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-22T18:25:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-21T11:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04T11:21:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-03T13:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-01T11:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-21T11:25:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-19T14:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-31T17:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-21T16:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-14T13:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037607720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00036276920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00036507820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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