TRE-MA — 00004665720166100030

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 000d6091e8296820af309d1b2c29c67fc06cca16dca4394ab8b0bf671777f637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Remessa (TPU 123)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas

  1. 2016-08-24T14:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-24T18:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-24T18:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-09-04T17:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-06T18:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-06T18:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-10-26T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-16T10:42:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-16T10:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-24T18:50:00.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-09-04T17:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-09-30T20:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-11T18:45:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-10-24T13:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-10-25T09:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-10-26T10:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-10-26T10:23:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.