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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000465520246220008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d1ab208e6428517311ad70543bd291534d4d8e22b6c01577c70b46b5e62fc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-23 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2024-08-05 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2025-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2025-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Publicação (TPU 92)
2025-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T06:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-16T11:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-30T14:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-17T17:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-18T07:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-22T06:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-22T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-23T09:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-23T22:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-23T22:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-23T22:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-24T12:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-24T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-24T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-24T12:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-25T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-25T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-07-30T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-05T16:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-09T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-10T09:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-11T08:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-12T11:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-15T07:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-15T10:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-15T10:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-21T07:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-21T07:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-21T07:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-22T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-22T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-26T01:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-26T01:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-26T01:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-28T08:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-07-03T06:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-07-17T12:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-07-17T12:26:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-31T08:32:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-30T14:30:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15608",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.