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TJTO — 50000074420098272723

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ItacajáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc3aa7d3b0a7bc022eeb06eabbf7de167268dc31b5da9ee304d1fb1ed45c9be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-20 a 2019-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-21
Prescrição (TPU 11878)
2019-12-21
Reativação (TPU 849)
2014-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-01
Confirmada (TPU 12266)
2014-03-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-03-17
Confirmada (TPU 12288)
2014-03-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-03-06
deferimento (TPU 12444)
2013-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-20T10:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  2. 2013-09-20T13:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  3. 2014-03-06T16:43:08.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
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  4. 2014-03-07T08:21:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
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  5. 2014-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
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}
  6. 2014-03-22T15:04:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  7. 2014-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  8. 2014-04-12T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
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  9. 2019-12-21T18:09:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
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  10. 2019-12-21T18:12:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  11. 2019-12-21T18:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  12. 2019-12-21T18:12:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  13. 2019-12-21T18:13:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.