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TRF1 — 00000394820044013700

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 06ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a2f2af74d699b5f45ccc2ebdefd12bb7b9b7a7526cfa336ba67ee492d2644e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-07 a 2026-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10: Conclusão (TPU 51)
2025-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Petição (TPU 85)
2025-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-13: Documento (TPU 581)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-28: Recebimento (TPU 132)
2024-10-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expedição de CND

Ver outros registros do assunto TPU 6000

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-07T15:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-01-12T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-01-30T11:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
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2004-03-03T09:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-03-15T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-04-19T12:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-07-08T17:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-09-29T09:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-12-10T16:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
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2005-07-15T14:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2005-08-03T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2006-02-13T11:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2007-06-04T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2007-06-26T17:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2007-07-02T14:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2007-09-12T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2007-10-08T14:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}

2004-01-12T18:40:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-12T18:41:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-12T18:41:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-13T09:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-15T12:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-16T17:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-29T12:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-01-29T12:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-02-02T17:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-02-02T17:19:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-02-20T17:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-02-25T17:21:43.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-04T17:07:22.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-04T17:07:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-09T13:27:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-09T14:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-30T16:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-30T16:41:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-30T17:56:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-03-30T17:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-04-02T14:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-04-19T12:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```
2004-04-19T13:03:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16293",
    "nome": "06ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJRN — 00100194520148200001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001510220178080024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
TRF1 — 00002349720124013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 01ª - Manaus
TRF4 — 00082508020044047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002306220144013500 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / 10ª - Goiânia
TJPI — 00001794320118180107 — Execução Fiscal · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - São Luís / VARA ÚNICA DE PORTO