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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-RR 06002446520246230008

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b8ea0d51d1188a0373df5c7bfb1ab637fd6878d26a04fad0d67765dff93610f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2025-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-05 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2026-02-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2026-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-03-04 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2026-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2026-05-24 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2026-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2026-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2026-06-18 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-04 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-08 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-25 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-24
Petição (TPU 85)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Publicação (TPU 92)
2026-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T20:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-11-07T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-28T11:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-23T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-11-18T16:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-04T13:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-04T17:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-09-12T20:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-13T13:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-11-06T00:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-03-11T08:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-03-11T08:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-11T08:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-03-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-12T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-17T22:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-03-17T22:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-17T22:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-17T22:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  20. 2025-03-17T22:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2025-03-17T22:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-03-18T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-18T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-03-27T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-04-14T09:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-04-14T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-14T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-15T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-04-15T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-04-15T08:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  31. 2025-04-17T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2025-04-17T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-04-17T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2025-05-05T09:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2025-05-05T09:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-05T09:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-05T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-06T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-06T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-10T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.