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TJTO — 00006260520188272736

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte AltaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2240f9f478b5652acc4162db6e776c6f59e9d62710d1fb6c791ae1482485d217

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-15
Mandado (TPU 106)
2018-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2018-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-01
Remessa (TPU 123)
2018-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2018-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T18:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  2. 2018-07-26T18:36:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  3. 2018-07-27T08:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  4. 2018-08-01T08:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  5. 2018-08-01T08:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-08-15T15:24:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
  }
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  7. 2018-08-15T15:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  8. 2018-08-20T14:50:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
  }
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  9. 2018-07-27T08:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  10. 2018-07-31T17:38:55.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
  }
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  11. 2018-08-01T08:05:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
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  12. 2018-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
  }
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  13. 2018-09-26T13:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
  }
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  14. 2018-09-26T13:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5607",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.