TRE-SP — 06000031620246260297
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 311af8faaf54f417e3c8bbd9b657a9c0ace4efe8e5ca4768afb62126a888f6eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12598
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T09:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-27T01:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-03-04T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-03-04T12:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-03-04T12:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-01-12T09:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-06T13:49:56.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-06T14:14:53.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-06T14:14:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-07T18:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-07T18:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-09T10:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-20T13:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-23T18:08:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-23T18:08:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-02-26T10:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-03-04T12:09:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-03-04T12:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000046920236050022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000137520266090099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RN — 06000951320226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000081220226110043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 43ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06000243920216020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-RN — 00000150820196200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06001015020226230007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000116320256050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL