TRE-SP — 06000031620246260297

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 311af8faaf54f417e3c8bbd9b657a9c0ace4efe8e5ca4768afb62126a888f6eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Publicação (TPU 92)
2024-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T09:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-06T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-22T21:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-06T14:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-06T14:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-02-08T16:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-08T16:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-02-08T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-02-10T01:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-02-14T01:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-02-14T10:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-02-22T21:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-02-23T18:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-02-23T18:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-02-23T18:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-02-27T01:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2024-02-27T01:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-02-27T09:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-03-02T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-03-02T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-03-02T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2024-03-04T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-03-04T12:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2024-03-04T12:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2024-01-12T09:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-02-06T13:49:56.000Z — Documento (TPU 12270)
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  27. 2024-02-06T14:14:53.000Z — Documento (TPU 12270)
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  28. 2024-02-06T14:14:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  29. 2024-02-07T18:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2024-02-07T18:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-02-09T10:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2024-02-20T13:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2024-02-23T18:08:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  34. 2024-02-23T18:08:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2024-02-26T10:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2024-03-04T12:09:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  37. 2024-03-04T12:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.