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TRT15 — 00001667920115150074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Lençóis PaulistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05fd6bb6d698c443c89d7e05f7af458cf968b8b60ca2e3ce3487a276dd1e6c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-18: Remessa (TPU 123)
2025-06-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15: Publicação (TPU 92)
2024-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Ver outros registros do assunto TPU 13093

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2011-02-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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2011-02-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2011-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2011-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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```

2011-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2011-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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```
2011-06-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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```
2011-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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2011-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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2011-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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2011-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
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2011-09-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2011-09-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
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2012-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2012-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2012-02-10T12:08:54.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2012-02-10T12:08:54.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2012-02-24T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2012-04-02T13:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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```

2012-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2013-03-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
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2013-04-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2013-04-29T13:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```

2013-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2013-06-05T20:01:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2013-10-22T16:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2013-10-22T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2013-10-24T10:56:25.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2013-10-28T14:48:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2016-02-18T14:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2016-05-09T14:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2017-07-21T14:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2017-10-11T15:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2018-01-29T14:46:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2018-05-18T15:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```

2019-04-08T18:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2019-04-10T03:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}

2019-04-10T03:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```
2019-04-10T03:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18869",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002315920255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002332920255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002341120255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
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