Wiki Jurídica

Direitos Políticos — TRE-PR 06001057920176160000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: Assessora Técnica Gabinete 6Grau: G2Data de ajuizamento: 2017-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b2952ee7c42a3cd307b209e88abab3dc42e8c5df5383fd40fc63af5dcadfe21

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06001057920176160000 no TRE-PR está identificado por “Direitos Políticos”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Assessora Técnica Gabinete 6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b2952ee7c42a3cd307b209e88abab3dc42e8c5df5383fd40fc63af5dcadfe21. SHA-256 do comentário: 19329b6383694e5afbbbfae1c3f0c2a676ed9b7c205a39c2845750bcc0f66a8f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-29 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:24.953068366Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-09-15T14:56:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b2952ee7c42a3cd307b209e88abab3dc42e8c5df5383fd40fc63af5dcadfe21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-15 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
Definitivo (TPU 246)
2017-11-16
Definitivo (TPU 246)
2017-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-11-09
Documento (TPU 581)
2017-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-15T14:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-15T14:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-09-29T17:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2017-10-02T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-10-02T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-10-27T17:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2017-11-14T13:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-09-29T17:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-10-13T18:13:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-10-13T18:13:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-10-27T17:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-11-03T14:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-11-09T12:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-11-14T13:04:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-11-14T13:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-11-14T13:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-11-14T13:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-11-14T13:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-16T13:18:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-11-16T13:18:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-11-16T13:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-11-16T13:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)