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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00477169620138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6be7cbeb091605c32fad88b3713e5e10664bc6301b064f2ccad3b00a4445ece

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: f6be7cbeb091605c32fad88b3713e5e10664bc6301b064f2ccad3b00a4445ece
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: f6be7cbeb091605c32fad88b3713e5e10664bc6301b064f2ccad3b00a4445ece
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2013-12-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:03:27.879000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6be7cbeb091605c32fad88b3713e5e10664bc6301b064f2ccad3b00a4445ece

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-05 a 2016-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2014-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-27
Petição (TPU 85)
2014-02-20
Conclusão (TPU 51)
2014-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-27
Conclusão (TPU 51)
2014-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-05
Distribuição (TPU 26)
2013-12-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-28T08:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-01-27T09:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-23T08:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-05-28T08:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2014-02-28T09:50:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8327",
    "nome": "1ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  6. 2014-02-27T15:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-02-20T08:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-01-31T13:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-01-27T09:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-12-13T15:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-12-05T16:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-12-05T16:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.