Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000258220206020006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab3daeac4a3aa46c79ab3e2cb6a757b6868dfd5766ce0e98d04bfcd6885acf6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-06-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T18:41:11.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200831175231
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ab3daeac4a3aa46c79ab3e2cb6a757b6868dfd5766ce0e98d04bfcd6885acf6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Definitivo (TPU 246)
2023-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-31T17:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  2. 2023-05-07T16:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  3. 2023-05-15T10:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  4. 2022-12-14T09:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  5. 2022-12-14T09:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  6. 2022-12-14T09:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  7. 2023-04-25T09:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  8. 2023-04-25T09:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  9. 2023-04-26T02:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  10. 2023-04-26T02:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  11. 2023-05-03T06:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  12. 2023-05-03T09:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  13. 2023-05-03T09:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  14. 2023-05-23T03:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  15. 2023-06-29T09:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  16. 2023-06-29T09:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  17. 2023-06-29T09:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  18. 2023-06-30T02:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  19. 2023-07-06T03:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  20. 2023-07-06T03:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  21. 2023-07-06T03:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  22. 2023-07-26T08:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  23. 2020-08-31T17:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  24. 2023-06-02T10:33:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  25. 2023-06-02T10:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  26. 2023-07-03T01:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  27. 2023-07-26T08:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  28. 2023-07-26T08:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  29. 2023-07-26T08:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }
  30. 2023-07-26T08:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16194",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.