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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000040320216180079

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a29518511b1bafcc7475f1570fc641e7d92598d016ab260f210d1b5d1655ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2023-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-09
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-03-07
Documento (TPU 581)
2022-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T14:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-03-08T10:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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  3. 2021-06-11T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-18T09:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  5. 2022-05-09T10:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-01T09:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-09T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-26T08:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-30T14:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-06-01T12:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  11. 2022-06-01T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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}
  12. 2022-06-01T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  13. 2022-06-02T12:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-06-02T12:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-06-03T11:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  16. 2022-06-06T03:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2022-06-06T03:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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}
  18. 2022-06-06T03:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  19. 2022-06-06T03:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  20. 2022-06-06T03:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  21. 2022-06-06T03:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  22. 2022-06-06T03:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
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  }
}
  23. 2022-06-10T08:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-06-10T08:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  25. 2022-06-10T08:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  26. 2022-06-18T03:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
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  }
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  27. 2022-07-20T09:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2023-03-07T08:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  29. 2023-03-09T11:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  30. 2023-03-10T10:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  31. 2023-03-15T06:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  32. 2021-01-13T14:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  33. 2021-03-09T12:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-06-11T18:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  35. 2021-06-11T18:36:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2021-11-18T08:55:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-11-18T08:56:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  38. 2021-11-18T11:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  39. 2022-05-10T11:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  40. 2022-06-01T12:18:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.